Resolução nº 289, de 29 de agosto de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre normas de atuação a serem adotadas pelo

OAB/Niterói: "Exame de Ordem seleciona quem quer advogar".

O número de inscritos no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, de acordo com dados do Conselho

Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007

Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos

Provimento nº 118/2007

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.441, de 4

Tributário. Empresas de arrendamento mercantil. Equiparação a instituições financeiras. Incidência de alíquota zero de CPMF.

Artigo 8º, Inciso III, da Lei nº 9.311/96.

Decreto nº 6.049, de 27/02/07

Turma de Uniformização descongestiona pauta

PIS. Prescrição. Tese dos "cinco mais cinco". Nova orientação firmada pela primeira seção no julgamento dos ERESPS 327.043/DF, 435.835/SC E 644.736/PE. Compensação entre tributos de diferentes espécies.

Prazo de prescrição para a petição de indébito, nos tributos sujeitos a lançamento por homologação.

HC. Dois homicídios duplamente qualificados. Júri.

Condenação à pena de trinta e dois anos. Confirmação pelo tribunal.

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

Mandado de segurança. Processo administrativo disciplinar. Escrevente de cartório notarial. Infração disciplinar gravíssima.

Loteamento irregular. Alínea "a". Lei nº 4.591/64. Ausência de prequestionamento.

Habeas corpus. Tribunal do júri. Vício na quesitação. Impossibilidade de verificação. Ausência da ata da sessão de julgamento.

Penal. processo penal. habeas corpus. tribunal do júri. vício na quesitação.

Tribunal do júri. Prisão cautelar. Excesso de prazo. Constrangimento ilegal.

Procurador-geral da República confirma legalidade da incorporação dos quintos

Fracassa tentativa de juíza investigada na Operação Anaconda de impedir quebra de sigilo

A juíza federal Adriana Pilleggi de Soveral, uma das acusadas de envolvimento nos fatos

Recurso especial. Revalidação de diploma de graduação. Universidade Cubana. Etapas sucessivas. Matéria de fato.

No STJ, penhora de salários para pagamento de honorários segue com placar favorável para advocacia

Até o momento, duas correntes opostas já se formaram na Corte Especial, e a defendida pelo Conselho

OAB atua na defesa de pagamento de precatórios e tem decisão favorável no STF

parcialmente em favor do Conselho Federal da OAB, bem como da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que também figura como requerente no processo

INSS retira bloqueio de pedidos de concessão de benefícios rejeitados por ferramenta virtual

A medida ocorreu depois de solicitação feita pelo Conselho Federal da OAB e pela Defensoria Pública